Processo 713906/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/10/2013 09:45
Autuado em 08/10/2013 09:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2598/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2598/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2598/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Gestor atual FÁBIO LUIS CIBINELLO
Gestor do ato JOAO DALMACIO PAVINATO
Servidor ESIQUIEL BENETTI DA FONSECA
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2156/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2598/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22833/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
28/05/2014 14:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 366/2014 -
28/05/2014 14:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2156/2014 -
27/05/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 7423/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
26/05/2014 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2075/2014 -
23/05/2014 15:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1679/2014 -
24/04/2014 14:58 S1C Acórdão nº 2598/2014 -
24/04/2014 14:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:18 S1C Certidão de Sessão nº 742/2014 -
02/04/2014 15:44 GACAC  
28/03/2014 19:45 SMPjTC Parecer nº 4365/2014 - Regularidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
09/10/2013 15:00 DICAP Informação nº 8694/2013 -
09/10/2013 15:00 DICAP Parecer nº 3833/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/10/2013 10:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22833/2013 -

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